Le cours permet d'apprendre les bases de la planification urbaine à travers ses dimensions techniques, environnementales, sociales, économiques et symboliques. Le cours parle uniquement des villes africaines et même si celles-ci ont valeurs d'exemple pour les ville du Sud, voire toutes les villes, nous nous efforçons à remettre les problématiques dans un contexte africain.
Jean Yango
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Villes africaines I: Introduction à la planification urbaine
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École Polytechnique Fédérale de Lausanne
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Из урока
Conclusions
Mesurer l'impact réel de la planification sur le fonctionnement urbain ; Synthèse et rappels, conclusions.
Познакомьтесь с преподавателями
Jérôme ChenalDr
Faculté de l'Environnement Naturel, Architectural et Construit - ENAC
Diretor de Estudos da Planificação, dos Investimentos e do Desenvolvimento Sustentável, Município urbano de Duala.
“Quais são os três grandes problemas
que as cidades africanas enfrentam?”
Bem, eu acho que os principais problemas que as cidades africanas enfrentam
no sul do deserto do Saara, eu diria, é em primeiro lugar, o problema
da informalidade da sua economia por um lado,
uma vez que a economia informal é de, por vezes, 70%
dos empregos e que contribui a proporções desconhecidas.
Mas isso é um risco
e significa que, os estatísticos, os
economistas foram muito pouco informados a identificar
as realidades da economia informal. Por conseguinte, a média
de emprego, a riqueza sustenta o produto local bruto do interior
das cidades mas não reflete, a meu
ver, o poder da maioria
dos observadores e da realidade da cidade africana.
E depois, eu acho que há também um caracter irregular,
espontâneo e precário na maioria das cidades africanas que resulta
do facto de não se ter em conta as
proporções reais dos fenómenos do crescimento urbano,
relacionados a isto, temos os padrões de desenvolvimento que
que se inspiraram claramente nisso,
das capacidades, das famílias para
a maioria dos pobres nas cidades que pretendem aceder às parcelas
de terreno quando estas lhes são oferecidas.
Isto porque, na sua grande maioria,
as empresas públicas que
eram responsáveis de estruturar os espaços para a
habitação, de encontrar uma parcela onde
a missão não era só fornecer
as parcelas em quantidade, mas também
dependendo das capacidades tidas em conta do agregado familiar.
E em algumas cidades também, constatamos
que a administração teve pouco controlo nas propriedades consuetudinárias.
Isto acontece, eu penso, um pouco nos casos de cidades como Douala,
Camarões, em Libreville também. Ver as
grandes barracas com algumas medidas que, após
um processo de controlo de propriedade por parte do Estado
e a transferência destas competências aos municípios,
causou um relaxamento que se produziu
numa duplicação da área da cidade
num curto espaço de tempo.
“Como formalizar o informal?”
Bem, isto é uma maneira de dizer.
Mas o que eu gostaria de dizer é já ter em conta, integrar a realidade
da cidade africana que é
também constituída por um carácter informal sustentável.
E, portanto, integrar no
discurso, integrar nas práticas, integrar na
conceção das ferramentas que são colocadas à disposição dos representantes locais.
Não o considerar como um contexto, um
elemento provisório como um parêntese na evolução das cidades africanas,
mas como um processo dinâmico que se inscreve de forma sustentável e que faz
parte da cidade africana e que não deve ser negado.
Assim, naturalmente, a necessidade é
igualmente de promover a atividade económica moderna.
Como se costuma dizer, para se evoluir é necessário
ser capaz de andar com os dois pés.
A economia informal não é certamente o caminho de saída
da crise, mas esta ajuda a atrasar, a integrar a população, particularmente
migrante na cidade. Mas eu acredito que esta oferece pouco
de margem de manobra aos
magistrados municipais para sair do subdesenvolvimento.
Esta é a razão pela qual é preciso também desenvolver
políticas que favorizem a interatividade das cidades,
e para promover o movimento de economia moderna.
“Como falar do informal com os investidores?” Eu acho que os investidores também começam
a integrar o paradigma da economia informal, da cidade informal.
Além disso, acho que alguns estados,
alguns magistrados municipais tiveram uma pena
a formalizar o informal porque as
condições que certos investidores
veem na totalidade, passando a
regularizar os terrenos, as zonas de habitação precária
em vez de rasar o solo, como aconteceu nos
anos anteriores instalando
loteamentos modernos, mas não acessíveis.
Eu acredito que a maioria
dos financiadores têm agora
feito, têm integrado, esta nova dinâmica.
“Quem é responsável pelos problemas ambientais? O que é certo é que eu, contrariamente
ao que poderiam pensar, parece-me que as cidades africanas devem-se concentrar
nos habitantes. Por consequência, os habitantes das cidades africanos devem estar
na minha opinião, em primeiro lugar
em relação com as preocupações ambientais.
E aqui eu acho que, na realidade, os habitantes estão
perfeitamente conscientes. Quando vamos às aldeias,
percebemos que os habitantes são, tomam e têm
iniciativas, são cautelosos vis-à-vis
da preservação do seu meio ambiente.
E eu acredito que isso pode ser explicado pelo facto de que no
ambiente rural, eles são mais responsáveis pelo seu ambiente.
Enquanto, chegando à cidade
isso não existe praticamente, não se reconhece na cidade.
Às vezes, existem políticas de exclusão
ou de marginalização destas populações migrantes,
mesmo populações pobres e a
reação destas pessoas que são doravante
as mais numerosas nas cidades é,
de não preservar o seu ambiente
de imediato uma vez que se encontram em situações precárias
com uma Espada de Démocles que, a qualquer
momento, podem afastar-se.
Então, qual é o interesse que teriam em
preservar o seu ambiente se são despossuídos
dos seus terrenos, se têm uma espada
de Démocles e se se encontram inseguros, em particular, nas suas propriedades.
Sobre o reflexo, eu acho que compreendo.
É o facto de negar a tomada de decisão, o
desejo de preservar o meio ambiente, embora eles estejam conscientes dos problemas.
Eles estão cada vez mais informados, as vias, os meios de comunicação
modernos, as mudanças fazem-se hoje
quer estejamos num
recanto qualquer das cidades africanas. Estamos ligados ao
mundo através das redes de
televisão, etc que “inundam” as nossas cidades.
Assim, é preciso estar bem ciente
das catástrofes que resultam da degradação ambiental.
Mas como eu disse anteriormente, eu acho
que seria necessário colocar políticas que integrem
os moradores e em particular os mais pobres que,
como eu disse, constituem a maioria das cidades, para
que tomem consciência da necessidade da
preservação o meio ambiente e ter em conta das ações que podem
ir no sentido de valorizar o
meio ambiente e de lidar com as catástrofes.
>> Mas depois, a responsabilidade pertence
às pessoas ou ao governo?
>> Bem, eu acredito que é do governo.
Enquanto nos governos, quando se quer ser presidente da câmara, ou quando se é
magistrado municipal ou mesmo quando se é um responsável público,
têm-se, em primeiro lugar, responsabilidades.
Têm-se responsabilidade nos atores
institucionais para implementar e ter
políticas adequadas que promovam a integração destas
populações, de implementar os canais, as
redes, as sensibilizações, os lugares que permitem a
estas pessoas de se exprimirem, os lugares de encontro
entre a sociedade civil, que se pode revelar
eficaz e na área da sensibilização
dos habitantes, em comparação às preocupações ambientais.
Bem, digamos que as responsabilidades são partilhadas mas
eu acredito num estado de
direito, em que a administração é responsável de
desenvolver o quadro regulamentar, o quadro da consulta,
o quadro dos investimentos que permitem
ao conjunto de atores, dos cidadãos,
de todos os estratos sociais, de ter
comportamentos que estão em concordância com os objectivos
atribuídos a toda a nação.
“Há falta de meios ou de vontade política?”
Eu acho que há os dois. Nós não podemos.
>>Porque precisamos de ambos.
>> Eu acho que não podemos negar que há, por vezes, uma vontade política
e que às vezes acontece que em
alguns ambientes, nas zonas áridas onde as pessoas
são extremamente pobres, realmente os
meios não estão à mão, em primeiro lugar,
das situações que devem ser corrigidas e nas
ações que devem ser implementadas para ter
uma qualidade de vida agradável.
“O objectivo é de ter um título proprietário?”
Bem, se se trata de um título de propriedade, isso seria o ideal, mas eu acredito que no contexto atual
seria mais um título de propriedade, um título que reconhece a propriedade ou a ocupação
legal e sustentável do morador no
espaço, no lote em questão.
Naturalmente, o título proprietário
é geralmente o instrumento que reconhece
os setores, os circuitos, as
instituições financeiras modernas. É verdade.
Mas, parece-me que se o ambiente jurídico,
legal permita reconhecer outros títulos de ocupações sustentáveis que
possam ser emitidos e reconhecidos pela administração,
penso que isso também resolveria muitos problemas.
Existem países, eu penso como
Ruanda, nomeadamente, onde as políticas de atribuição dos lotes, onde
a um dado momento, eu acho que foi em
Burkina Faso, no meio dos anos 80,
o acesso à terra foi bastante facilitado
para o benefício de um grande número de pessoas, sem que tenham
necessariamente os títulos proprietários
clássicos que conhecemos na forma clássica.
“A sustentabilidade de implantação conta mais que a propriedade privada?”
Então, digamos que tem absolutamente razão, mas, novamente, as atitudes evoluem.
Eu penso que por muito tempo, houve um discurso
um pouco ingénuo dos poderes públicos africanos que deixaram acreditar que
o povo, que todos os habitante das cidades podiam
todos ter acesso à propriedade privada e dispor de um terreno.
Antes de perceber que tal não era possível, como é óbvio, uma vez que houve uma
percentagem de famílias, eu diria, quase incompressível, de 50 a 60%,
de 40 a 50% ou mais que eram inquilinos permanentes.
E o que quero dizer em comparação à irregularidade de certas propriedades que
se encontram em pântanos, mesmo às vezes,
em condições de aluguer absolutamente precárias e extremamente frágeis.
Por isso, se pudéssemos agora mesmo melhorar
as mudanças de propriedade na qual alguns habitantes
de classes médias oferecem aos seus concidadãos
condições de arrendamento aceitáveis, isso já seria bom.
Por isso, eu diria que face à realidade, penso que aí também o discurso está
prestes a mudar radicalmente, por vezes, porque promete-se,
agora, através da densificação, da construção em
altura, do estudo da propriedade, que não seja apenas mais
um estudo proprietário, da parcela do
terreno, mas sim das habitações, onde as leis
nos condomínios que surgem nos diferentes países
africanos. E embora aqui também, isso será um pouco como no
início, como há 50 anos atrás nas cidades ocidentais, nas
noções de condomínio, de coarrendatários etc.
Não foram os administradores do condomínio,
das propriedades mas simplesmente isto não funcionou
de forma perfeita desde o início.
Mas constatamos, em alguns países onde algumas cidades africanas
principais em que houve apenas um movimento contra a
extinção da propriedade formal no terreno, para o benefício do
condomínio nos edifícios, etc.
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