Na perspectiva da França e do Brasil explicam como a globalização reconstitui as políticas públicas e os comportamentos sociais. Nós estudamos os intercâmbios e as interações entre os atores políticos, econômicos e sociais – públicos e privados, individuais e coletivos – e o modo pelo qual redesenham as relações internacionais. Este curso fundamenta-se nas abordagens da sociologia e da história das relações internacionais.
ONGs Multifuncionais
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Espaço Mundial: Perspectivas França-Brasil
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Os atores mundiais (Bertrand Badie)
Os Estados-nação não são mais os únicos atores internacionais. Inúmeros grupos e 7 bilhões de indivíduos são hoje atores potencias do sistema internacional.
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Bertrand BadieProfessor
Marie-Françoise DurandProfessor
Carlos MilaniProfessor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Vamos agora levar em consideração
alguns exemplos desses atores não estatais
e seus papeis no cenário internacional.
Nós poderíamos escolher qualquer tipo de ator.
Obviamente a mídia internacional,
nós conhecemos o papel exercido pela CNN
durante, por exemplo, a Guerra do Golfo.
Nós também conhecemos o papel
desempenhado pela Al Jazeera
em delinear a “Primavera Arabe”.
E nós podemos dar vários outros exemplos
os quais nos darão clara evidência
do papel transnacional
dessas mídias internacionais transnacionais.
Nós também poderíamos usar como exemplo
as igrejas e os atores religiosos
e os empreendedores religiosos,
mas nós teremos um capítulo especial destinado
as questões religiosas e poderemos
retomar essa questão.
Agora vamos considerar
dois atores não estatais importantes e predominantes:
corporações multinacionais e ONGs.
O que é uma corporação multinacional?
É uma empresa que possui múltiplas ferramentas
em países diferentes, mas uma única estratégia.
Sabemos que essas corporações multinacionais
tem um valor agregado que é maior
do que o PIB de um país desenvolvido,
Exxon tem um valor agregado que é
equivalente ao PIB da Dinamarca ou Finlândia.
Por essa e várias outras razões
corporações multinacionais
agora devem ser consideradas
como ator não estatal
como um ator internacional
predominante e transnacional.
Primeiro devido sua capacidade
de pressionar os governos,
segundo por causa da sua capacidade de promover
sua própria participação na vida internacional
através de negociação
com governos, por exemplo.
Também devemos levar em conta
sua capacidade de dominar áreas
que estejam utilizando para produzir,
como por exemplo as empresas de petróleo na África.
Também devemos considerar
sua capacidade de desenhar políticas públicas,
transformando políticas públicas
internacionais e globais.
Mas eu gostaria de frisar um aspecto
que provavelmente é um dos mais surpreendentes
quer dizer, a capacidade
das corporações multinacionais
serem tratadas como parceiros semelhantes
capazes de sentenciar estados soberanos
e também ordenar
que esses estados realizem pagamentos no caso
de disputas de investimentos.
Vamos considerar a famosa instituição
quero dizer, o Centro Internacional
para Resolução de Disputas de Investimentos (CIRDI).
Essa instituição que depende
do Banco Mundial
é igualmente composta de Estados,
Estados soberanos e empresas multinacionais,
e empresas multinacionais
são capazes de derrotar Estados em casos famosos.
Eu lhes darei alguns exemplos.
Primeiro,
quando a compania Tobacco sentenciou o Uruguai
-o Estado do Uruguai-
a pagar por danos
quando o governo do Uruguai decidiu
restringir o consumo do tabaco.
Uma corporação multinacional poderia derrotar um Estado
em sua decisão soberana.
Outro exemplo ocorreu após o famoso
colapso argentino em 2001-2002:
29 casos foram registrados contra a Argentina
por investidores estrangeiros que reclamaram
dos danos causados
pelas medidas econômicas adotadas
pelo governo argentino.
Isso significa dizer que no mundo global de hoje
a distinção entre
atores públicos e privados é turva,
a distinção entre atores estatais
e não estatais é turva,
o significado real de soberania está esfraquecendo.
O que é soberania estatal
quando se pode ser condenado por um ator privado?
Agora se nos movermos para as ONGs,
isso significa : organizações não governamentais.
Temos que, primeiro, levar em conta que desde 1960,
nós temos um número de ONGs
que foi multiplicado por 10.
Ao mesmo tempo, todas as ONGs que estão presentes
e são aceitas pelas Nações Unidas
cresceram de 15, logo após a Guerra,
para 3000, no famoso ECOSOC
onde elas estão presentes, agindo
desempenhando um papel muito importante.
Isso quer dizer que atualmente,
ONGs são consideradas atores
como atores internacionais reais.
E eles estão desempenhando várias novas funções
que são cada vez mais cruciais
nas dinâmicas internacionais atuais.
Eu lhes darei alguns exemplos.
Primeiro, ONGs estão cada vez mais estruturadas
e enraizadas em diferentes países
ao redor do mundo.
Se você levar em conta, por exemplo,
a Anistia Internacional,
anistia Internacional está realmente enraizada
em mais de 160 países ao redor do mundo.
Isso é, provavelmente, um novo tipo de diversificação
desse novo ator em qualquer lugar ao redor do mundo.
Segunda função:
as ONGs estão exercendo uma função de advocacia,
quer dizer, elas estão cada vez mais
apelando para a opinião pública,
para a opinião pública internacional que eu mencionei,
fornecendo informações e, agora, graças as ONGs,
a opinião pública está cada vez mais informada
sobre o que está acontecendo na arena internacional.
Mas também está atrelada á essa função de advogar
empurrar algum protesto, alguma demanda
e fazer pressão no governo
para transformar suas leis
ou acionando novos tipos
de políticas públicas nacionais.
Terceira função:
o papel que as ONGs estão desempenhando
no desenvolvimento internacional.
O papel das ONGs no desenvolvimento
é, claramente, o de substituir os Estados,
que são cada vez menos interessados
em participar do esforço internacional
para o desenvolvimento do mundo.
Quarta função:
participar no debate internacional.
ONGs estão na primeira fila
no novo debate internacional
quando a diplomacia do Estado conduz o Estado nação
a ser mais discreto ou as vezes se abster
nos fóruns
e debates internacionais.
Quinta função: a função de averiguação.
Função de averiguação
e algo muito importante
quer dizer, por que estão enraizados
porque são estruturados
porque estão envolvidos em sociedades nacionais,
ONGs são bem informadas sobre a situação
em cada país ao redor do mundo,
até mesmo em sociedades autoritárias,
em estados nações autoritários
e são capazes de transmitir essas informações.
Se levar em consideração, por exemplo
o <i>YearBook</i> da Anistia Internacional,
você provavelmente vai encontrar o mais avançado,
o <i>Yearbook</i> mais completo
que voce poderia achar no mundo
sobre a situação atual
dos direitos humanos no mundo.
Todos os ditadores estão temendo
esses tipos de publicação
e agora, através desses tipo de publicação,
todo o mundo está ciente do que eles estão
fazendo em seus países atualmente.
E a última função,
que é cada vez mais importante,
é escrever as normas.
Escrever as normas significa que o direito internacional
não é escrito somente pelos estados
mas, cada vez mais, é escrito também pelas ONGs.
Se você levar em conta, por exemplo,
o Tratado de Roma, a Convenção de Roma
que criou
o Tribunal Penal Internacional,
parte desse texto foi escrito
por ONGs de Direitos Humanos
ou pela « Federação Internacional de Direitos Humanos »
ou pela a « Anistia Internacional ».
Se levarmos em consideração
a famosa Convenção de Ottawa
sobre minas
você verá que esse texto
foi escrito principalmente
pela <i>Handicap International</i>
que é, como vocês sabem,
uma ONG especializada nesse campo.
Esse é o por quê
das ONGs estarem desempenhando um papel
que poderia ser similiar
ao papel desempenhado pela <i>bourgeoisie</i>
no século 18 na Europa, quando surge
o que Jurgen Habermas chamou de « espaço público ».
Através dessas atividades das ONGs existe, atualmente,
um tipo de «espaço público » internacional
que é organizado por esses atores privados
que são muito mais capazes
de agir mais livremente do que os Estados.
E é por isso
que a diplomacia estatal não é capaz de fazer
o que as ONGs fazem cada vez mais
através de suas próprias ações
e através de suas próprias redes.
E é por isso que eu gostaria de dizer
que ONGs são atualmente, um tipo de substituto
dos estados que são limitados
em suas atividades e capacidades.
Claro que a situação é muito mais complexa
e ONGs são limitadas em suas ações
por muitas restrições.
ONGs estão estruturadas por um tipo de oligarquia
às vezes essa oligarquia
está bem próxima do estado,
especialmente em regimes autoritários,
governos estão promevendo as ONGs
que são controladas por atores políticos
e que são consideradas GONGOs
ONGs orientadas por governos
isso que dizer que são manipuladas, instrumentalizadas
por atores políticos
e por regimes autoritários.
Obviamente, também existe um problema
de financiamento dessas ONGs.
Quem está financiando essas ONGs?
São atores livres
ou elas são controladas por poderes
que podem limitar suas capacidades?
Mas agora sabemos que em qualquer caso
esse tipo de ator
deve ser considerado como um dos principais atores
na arena internacional.
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