ONGs estão na primeira fila
no novo debate internacional
quando a diplomacia do Estado conduz o Estado nação
a ser mais discreto ou as vezes se abster
nos fóruns
e debates internacionais.
Quinta função: a função de averiguação.
Função de averiguação
e algo muito importante
quer dizer, por que estão enraizados
porque são estruturados
porque estão envolvidos em sociedades nacionais,
ONGs são bem informadas sobre a situação
em cada país ao redor do mundo,
até mesmo em sociedades autoritárias,
em estados nações autoritários
e são capazes de transmitir essas informações.
Se levar em consideração, por exemplo
o <i>YearBook</i> da Anistia Internacional,
você provavelmente vai encontrar o mais avançado,
o <i>Yearbook</i> mais completo
que voce poderia achar no mundo
sobre a situação atual
dos direitos humanos no mundo.
Todos os ditadores estão temendo
esses tipos de publicação
e agora, através desses tipo de publicação,
todo o mundo está ciente do que eles estão
fazendo em seus países atualmente.
E a última função,
que é cada vez mais importante,
é escrever as normas.
Escrever as normas significa que o direito internacional
não é escrito somente pelos estados
mas, cada vez mais, é escrito também pelas ONGs.
Se você levar em conta, por exemplo,
o Tratado de Roma, a Convenção de Roma
que criou
o Tribunal Penal Internacional,
parte desse texto foi escrito
por ONGs de Direitos Humanos
ou pela « Federação Internacional de Direitos Humanos »
ou pela a « Anistia Internacional ».
Se levarmos em consideração
a famosa Convenção de Ottawa
sobre minas
você verá que esse texto
foi escrito principalmente
pela <i>Handicap International</i>
que é, como vocês sabem,
uma ONG especializada nesse campo.
Esse é o por quê
das ONGs estarem desempenhando um papel
que poderia ser similiar
ao papel desempenhado pela <i>bourgeoisie</i>
no século 18 na Europa, quando surge
o que Jurgen Habermas chamou de « espaço público ».
Através dessas atividades das ONGs existe, atualmente,
um tipo de «espaço público » internacional
que é organizado por esses atores privados
que são muito mais capazes
de agir mais livremente do que os Estados.
E é por isso
que a diplomacia estatal não é capaz de fazer
o que as ONGs fazem cada vez mais
através de suas próprias ações
e através de suas próprias redes.
E é por isso que eu gostaria de dizer
que ONGs são atualmente, um tipo de substituto
dos estados que são limitados
em suas atividades e capacidades.
Claro que a situação é muito mais complexa
e ONGs são limitadas em suas ações
por muitas restrições.
ONGs estão estruturadas por um tipo de oligarquia
às vezes essa oligarquia
está bem próxima do estado,
especialmente em regimes autoritários,
governos estão promevendo as ONGs
que são controladas por atores políticos
e que são consideradas GONGOs
ONGs orientadas por governos
isso que dizer que são manipuladas, instrumentalizadas
por atores políticos
e por regimes autoritários.
Obviamente, também existe um problema
de financiamento dessas ONGs.
Quem está financiando essas ONGs?
São atores livres
ou elas são controladas por poderes
que podem limitar suas capacidades?
Mas agora sabemos que em qualquer caso
esse tipo de ator
deve ser considerado como um dos principais atores
na arena internacional.
